Os
produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra em razão da
seca começam a receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa Estiagem. No Estado,
serão contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias. Para ter direito
ao auxílio, as famílias beneficiadas devem residir em município onde foi
decretado situação de emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição
deve ser comprovada com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda
familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao
Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores familiares
que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de chuvas).
Pela
Bolsa Estiagem serão pagas, no total, cinco parcelas no valor de R$ 80,00, cada
uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito de acordo com o
calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada família receberá o
valor total de R$ 400,00. No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, a
governadora Rosalba Ciarlini instituiu o Comitê Estadual para Ações
Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e decretou situação de emergência em
139 municípios. Recursos da ordem de R$ 10,5 milhões foram viabilizados pelo
Governo federal através do Banco do Brasil para que o Governo do Estado
prossiga com ações de enfrentamento aos efeitos da seca no RN.
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