A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesse dia 14 que o R$ 1,8
bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão
devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral
da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será
feita essa devolução.
“Todos
os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos
no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário
[tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente
devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”,
explicou Rufino.
A
previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção
pela Selic.
Essa
devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de
Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser
usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia
informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes
menores nas tarifas em 2017. Mas hoje, a agência anunciou que vai fazer a
devolução diretamente na conta de luz.
Rufino
explicou também que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos
consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de
cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário.
“Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, se cobrou só
proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.
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JP
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