Trinta e cinco municípios do Rio Grande do Norte tiveram seus planos contra a dengue aprovados pelo Ministério da Saúde. Esses planos garantem um adicional de 20% nos valores repassados pelo Piso Fixo da Vigilância e Promoção à Saúde para as cidades consideradas prioritárias no combate à doença.
Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde. Os municípios selecionados assinaram um termo de adesão junto ao Ministério da Saúde, para ampliar as ações de prevenção contra o mosquito transmissor, de vigilância dos casos, notificações e organização da assistência aos pacientes.
Para a Coordenadora Estadual do Programa de Controle da Dengue, Kristiane Fialho, o trabalho de articulação e apoio técnico realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) possibilitou um maior número de municípios beneficiados. "Estivemos ao lado desses municípios para garantir mais recursos no combate à doença, já que, assim, são garantidos também o compromisso desses municípios com a implementação dos planos", falou a coordenadora.
Durante todo o segundo semestre do ano de 2011, técnicos da Vigilância Epidemiológica da SESAP trabalharam junto a essas cidades, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como a infestação e a incidência nos últimos anos da doença.
Os valores que serão repassados obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212, publicadas na última sexta-feira (30).
Dos 35 municípios do Rio Grande do Norte cujos planos foram aprovados o maior repasse será para Natal (R$ 776.031,26) em seguida aparece Mossoró (R$ 209.180,47) e Parnamirim (154.936,55). Na região do Alto Oeste Potiguar receberão recursos os município de São Miguel (R$19.950,95) e Pau dos Ferros (R$23.298,87). No total será repassado aos 35 municípios do estado selecionados o montante de R$ 1.749.152,27.
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