PRESIDENTE
AFASTADO É ACUSADO DE MENTIR A CPI; AINDA CABE RECURSO À CCJ.
DECISÃO
SERÁ ENCAMINHADA AO PLENÁRIO, QUE PODE APROVAR OU NÃO CASSAÇÃO.
O
Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério
(DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (14). A decisão ocorre uma semana após ser
divulgado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de
Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No
processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter
contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em
depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.
Segundo
o relatório de Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo presidente
afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber
propina de contratos da Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha
constituiu os trustes no exterior para viabilizar a "prática de
crimes".
Em
nota publicada após a votação, Cunha diz que "o processo tem nulidades
gritantes" e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ele afirma ter "absoluta confirança" de que reverterá a decisão e que
é inocente da acusação de mentir à CPI.
O
advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que deve recorrer. "Vamos decidir
sobre recurso à CCJ. Não há provas contra meu cliente".
SAIBA
QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE CUNHA
Com
a aprovação do relatório, a defesa de Cunha tem cinco dias úteis, a partir da
publicação do resultado no "Diário Oficial da Câmara", para recorrer
à CCJ. Mas a comissão pode opinar apenas sobre aspectos formais do relatório -
não sobre o mérito.
Em
seguida, o processo vai para votação no plenário da Câmara. Qualquer punição só
poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 512 deputados
(Cunha está com o mandato suspenso e não pode participar de sessões na Casa).
No
momento em que o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA),
proclamava o resultado contra o peemedebista, deputados e servidores gritaram
"Fora, Cunha!" no plenário onde ocorreu a votação.
G1
de Brasília
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