O sonho de conquistar uma casa própria é
comum a quase todos os brasileiros. Muitos deles tornaram a utopia em
realidade com o advento do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pela
União em abril de 2009. Quatro anos depois, porém, com mais de um
milhão de moradias entregues em quase mil municípios brasileiros, os
primeiros indícios de irregularidades começam a surgir neste que é um
dos programas sociais que mais movimenta recursos públicos e privados
atualmente em todo o país.
No Rio Grande do Norte, 20 procedimentos
investigatórios tramitam no Ministério Público Federal (MPF/RN), que
apura desde a irregularidade na construção dos imóveis às denúncias de
favorecimento político no cadastro dos beneficiados.
As irregularidades analisadas pelo
MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues
pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da
Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o
problema em tempo hábil.
Até agora, quatorze cidades tem
empreendimentos investigados pelo Minsitério Público Federal no Estado,
são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema,
Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos,
Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês.
Além dos processos que tramitam na
MPF/RN, cujo primeiro tramita desde 2010, a assessoria de imprensa da
Controladoria Geral da União (CGU), confirma que estão em
desenvolvimento dois trabalhos sobre o Programa envolvendo cidades
potiguares. Um deles discorre sobre uma ‘Avaliação da Execução de
Programa de Governo’ e outro é uma ‘Auditoria Especial’. Entretanto,
conforme exposto pela assessoria do órgão, “ambos procedimentos ainda
estão em andamento e, portanto, não podem ser divulgados.
*Informações do Blog Jean Carlos
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