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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma denúncia e uma ação
civil pública por improbidade administrativa contra a gestora afastada
do programa Bolsa Família por suspeitas de fraudes no município de Frutuoso Gomes, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Além dela, mais cinco pessoas foram denunciadas e poderão responder por
estelionato. O MPF também pede a condenação da ex-gestora por
prevaricação e inserção de dados falsos no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico).Denúncias feitas ao MPF, em junho de 2013, apontavam
que diversas irregularidades estavam sendo cometidas na gestão do Bolsa
Família em Frutuoso Gomes. De acordo com o MPF, o programa estaria
sendo gerido de forma parcial, com o objetivo de prejudicar pessoas com
as quais a gestora afastada não simpatizava, além de haver indícios de
inclusão de dados falsos em diversos cadastros. Junto às denúncias, foi
entregue um abaixo-assinado subscrito por 57 moradores da cidade.
Ouvidos pelo MPF, alguns desses moradores acusaram a gestora afastada de preencher os dados de cadastro de algumas famílias, mas não efetuar o lançamento no sistema. Isso impedia a renovação, resultando no bloqueio dos benefícios. De acordo com as declarações, a ex-gestora afirmava que “o sistema estava fora do ar”. Em um dos casos, a bolsa só voltou a ser recebida após a cidadã enviar a documentação diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília.
Afastamento
Na denúncia do MPF, o procurador Tiago Misael de Jesus Martins explica que a gestora afastada intimidava beneficiários do programa com ameaças de perda do benefício caso falassem sobre as fraudes. Diante dos indícios de irregularidades e da interferência da ex-gestora durante a instrução do inquérito, o órgão federal ajuizou a ação cível que resultou em uma liminar determinando o afastamento da suspeita por 180 dias em outubro do ano passado.
As outras cinco pessoas denunciadas reconheceram, em depoimento, terem incluído dados falsos em seus cadastros para não perderem os benefícios. Elas declararam não ter emprego, carteira assinada ou não possuírem renda certa, embora quatro fossem funcionárias contratadas da prefeitura de Frutuoso Gomes e uma bolsista do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da cidade.
As investigações do Ministério Público Federal a respeito das suspeitas de fraude na gestão do Bolsa Família em Frutuoso Gomes terão continuidade e poderão resultar em novas denúncias envolvendo outros participantes do programa. Informações iniciais apontaram que a gestora afastada pode ter envolvimento na fraude de mais de uma centena de cadastros.
Ouvidos pelo MPF, alguns desses moradores acusaram a gestora afastada de preencher os dados de cadastro de algumas famílias, mas não efetuar o lançamento no sistema. Isso impedia a renovação, resultando no bloqueio dos benefícios. De acordo com as declarações, a ex-gestora afirmava que “o sistema estava fora do ar”. Em um dos casos, a bolsa só voltou a ser recebida após a cidadã enviar a documentação diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília.
Afastamento
Na denúncia do MPF, o procurador Tiago Misael de Jesus Martins explica que a gestora afastada intimidava beneficiários do programa com ameaças de perda do benefício caso falassem sobre as fraudes. Diante dos indícios de irregularidades e da interferência da ex-gestora durante a instrução do inquérito, o órgão federal ajuizou a ação cível que resultou em uma liminar determinando o afastamento da suspeita por 180 dias em outubro do ano passado.
As outras cinco pessoas denunciadas reconheceram, em depoimento, terem incluído dados falsos em seus cadastros para não perderem os benefícios. Elas declararam não ter emprego, carteira assinada ou não possuírem renda certa, embora quatro fossem funcionárias contratadas da prefeitura de Frutuoso Gomes e uma bolsista do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da cidade.
As investigações do Ministério Público Federal a respeito das suspeitas de fraude na gestão do Bolsa Família em Frutuoso Gomes terão continuidade e poderão resultar em novas denúncias envolvendo outros participantes do programa. Informações iniciais apontaram que a gestora afastada pode ter envolvimento na fraude de mais de uma centena de cadastros.
Fonte:G1 RN.
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