A
Câmara analisa projeto que assegura às mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos
o direito de receber a vacina do papiloma vírus humano (HPV) na rede pública,
pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta (PL 4540/12), do deputado
Diego Andrade (PSD-MG), a vacina passará a ser incluída no calendário de
imunização do Ministério da Saúde.
Segundo
o autor, estima-se que 25% a 50% da população feminina mundial esteja infectada
pelo HPV e que 75% das mulheres contraem a infecção durante algum período das
suas vidas. Diego Andrade lembra que as mulheres infectadas podem desenvolver
câncer no colo de útero.
Vacina
na rede privada
Há
duas vacinas comercializadas no Brasil, uma delas é quadrivalente, ou seja,
previne contra os tipos 16 e 18 – presentes em 70% dos casos de câncer de colo
de útero – e contra os tipos 6 e 11 – presentes em 90% dos casos de verrugas
genitais. Hoje, porém, lamenta Andrade, elas estão disponíveis apenas na rede
privada.
O
deputado ressalta ainda que os gastos públicos com a vacina seriam compensados,
a longo prazo, pela diminuição dos gastos com o tratamento.
Tramitação
O
projeto foi apensado ao PL 6820/10, que está pronto para entrar na pauta da
Subcomissão Especial destinada a avaliar os avanços e desafios das Políticas
Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso País (Sublegal); e
também para a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O PL
6820/10 prevê a vacinação de meninas de 9 a 13 anos contra o HPV, também pelo
SUS.
Depois,
as duas propostas serão analisadas ainda, em caráter conclusivo e em regime de
prioridade, pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e
de Cidadania.
Agência Brasil
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