A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades
não terminou com a coleta e contagem de votos em 07 de outubro. Levantamento do
Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23
estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de
votos anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser
convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma
distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam
anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não
invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça
Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão
definitiva do TSE. No caso do Rio Grande do Norte, as cidades de Barcelona,
Caiçara do Rio dos Ventos, Galinhos, Monte Alegre e Serra do Mel devem esperar
uma resolução judicial.
A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos
que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima
semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela
terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade
de recursos.
Fonte: Robson Pires
.jpg)
0 Comentários:
Postar um comentário