Uma das ações do Brasil Sem Miséria é ampliar o Bolsa Família. Dilma Rousseff assinou hoje uma medida provisória que aumenta de três para cinco o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos que recebem o benefício, hoje em R$ 32 por mês. Com a medida, 1,3 milhão será incluído no programa, que hoje atende a 15,7 milhões.
O lançamento do programa é o maior evento do governo Dilma e contou com presença de aproximadamente 800 convidados, entre parlamentares, ministros, governadores, prefeitos e representantes de entidades civis. A cerimônia de lançamento começou por volta das 11h30 no Palácio do Planalto.
Dividiram o palco com Dilma o vice-presidente da República, Michel Temer; os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB-SP) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente ; e os ministros Tereza Campello e Antonio Palocci.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, há 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza. As diretrizes do novo programa são ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.
A ministra declarou que o público-alvo do Brasil Sem Miséria será o Nordeste: 60% dos brasileiros em extrema pobreza vivem na região; 40% têm até 14 anos e 47% estão na área rural.
Durante a exposição detalhada do plano, Tereza exaltou por várias vezes as políticas assistenciais criadas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Programa de Aquisição de Alimentos, Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida.
- Dilma e Lula tiveram a coragem de assumir essa dívida histórica como a missão de seus mandatos.
Tereza explicou que o plano vai fazer uma “busca ativa” pelas pessoas que vivem na miséria. A intenção é fazer um cadastro único dos 16,2 milhões de miseráveis, assim como dos demais beneficiados por outros programas assistenciais.
- Não é o pobre correndo atrás do Estado, mas sim o Estado indo atrás de onde o pobre está.
A ministra chamou o Brasil Sem Miséria de “maior e mais bem localizado programa de transferência de renda do mundo”.
- Teremos todos os 16,2 milhões no cadastro único. Assim teremos condições de verificar quem são, onde estão e oferecer políticas públicas de assistência. Essas pessoas não serão apenas estatísticas. Saberemos quem são, quantos são, onde vivem, número de filhos.
Por meio do que chamou de “busca ativa”, a intenção do plano é identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa “acessar os seus direitos”.
- Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho.
Também está prevista uma série de medidas para facilitar o acesso a serviços de qualidade, como instalação de cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos e combate a drogas.
Fonte:Notícias R7
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