A Prefeitura Municipal de São Miguel em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente realiza nesta sexta-feira, 11, a 1ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel na Loja Maçônica Dr. José Torquato de Figueiredo.
A conferência tem como tema principal, “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescente nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”. Participam das discussões entidades governamentais e não governamentais de atendimento, defesa, proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no município, assim como órgãos que prestam assistência familiar através de programas, projetos e ações.
A programação envolve a apresentação cultural do grupo de adolescentes pró -selo UNICEF e também a palestra temática apresentada pela Conselheira Estadual Genilda Araújo acompanhada da Assessora Técnica Regina Pinheiro. Em seguida acontece também a apresentação dos índices e resultados da atuação do Conselho Tutelar no Município de São Miguel.
O principal objetivo desta 1ª Conferência é promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Os trabalhos na manhã de hoje são baseados em cinco eixos, determinados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle social de efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O Prefeito de São Miguel Galeno Torquato é um entusiasta em todas as ações e investimentos no município que priorizam e resguardam os direitos das crianças e adolescentes. Todas as ações do município voltadas para estes públicos acontecem em parceria com instituições socais e com a comunidade no intuito de fortalecer esta corrente e manter a qualidade dos investimentos e resultados colhidos em todo o município nos últimos anos.
*Blog Jean Carlos
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