O
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte dá início hoje ao processo de
substituição gradativa dos policiais militares a serviço do Poder Judiciário
potiguar pelo serviço de segurança privada. A Presidência do TJRN devolve, aos
quadros do Comando Geral da Polícia Militar, os PMs que estavam cedidos ao
Gabinete Militar do Tribunal. Serão devolvidos 30 dos 145 PMs, entre oficiais e
praças (soldados e subtenentes).
A
medida será possibilitada por meio da ampliação do número de vigilantes que
atuam na segurança nas diversas instalações do Poder Judiciário – o aumento
consta em licitação deflagrada em maio de 2012. Um bombeiro militar também será
devolvido ao Corpo de Bombeiros Militar. Neste primeiro momento serão devolvidos
oito oficiais e 22 praças. Apenas quatro oficiais permanecerão cedidos ao TJRN,
incluindo o chefe do Gabinete Militar do TJRN, coronel PM Joselito Paiva.
A
tendência é de que mais policiais sejam devolvidos após a conclusão da
licitação que prevê o serviço de vigilância privada em 20 comarcas no interior
onde há atuação da PM. Atualmente, cinco comarcas contam com a presença de
vigilantes: Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara e Caicó. O próximo passo é
dotar todas as 65 comarcas do Judiciário potiguar com este serviço.
Outra
medida será a conversão do atual Gabinete Militar para Gabinete de Segurança
Institucional, o que dará maior eficiência no suporte e segurança para juízes
que estejam em situação de risco, de acordo com o orientação do Conselho
Nacional de Justiça.
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