O
Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para execução de ações
de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais
devido à seca que atinge o Rio Grande do Norte. A portaria que autoriza o
empenho e o repasse do montante foi publicada na edição desta quinta-feira (24)
do Diário Oficial da União (DOU).
Além
do RN, foram beneficiados com repasses iguais os Estados da Paraíba, Sergipe,
Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.
Os
recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória,
devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para
prosseguimento do processo. O repasse do recurso será executado em parcela
única.
Um
dos artigos da portaria frisa que "considerando a natureza e o volume de
ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365
dias, a partir da liberação dos recursos".
O
dinheiro liberado só poderá ser utilizado pelo Governo do Rio Grande do Norte
exclusivamente na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e
restabelecimento de serviços essenciais.
A
portaria é assinada pelo ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho e prevê,
ainda, que os Estados beneficiados deverão prestar contas no prazo de 30 dias a
partir do término da execução das ações.
Fonte:
Tribuna do Norte
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